Greenpeace demanda revisão do licenciamento de Belo Monte

Em apoio à sociedade brasileira mobilizada em torno da discussão do projeto de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, o Greenpeace enviou, nesta sexta-feira, carta ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ao presidente do Ibama, Roberto Messias, solicitando a realização de novas audiências públicas para possibilitar um debate amplo e democrático sobre a construção da usina.
Na carta, o Greenpeace questiona também os prazos exíguos para análise dos documentos e a afirmação recente de Roberto Messias, presidente do Ibama, de que não houve contribuições ao processo por parte da sociedade civil. No dia 30 de setembro, dentro do prazo previsto, as entidades representadas no Movimento Xingu Vivo e especialistas de diversas áreas do conhecimento protocolaram questionamentos e contribuições que não foram consideradas no processo de licenciamento.
Confira a íntegra da carta aqui.
Os questionamentos sobre o AHE Belo Monte são antigos e incluem aspectos técnicos, socioambientais e viabilidade econômica. Concebido na década de 80, o projeto, ironicamente apelidado de Belo Monstro, se concretizado, será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Dadas as condições de vazão e declive, no entanto, especialistas questionam a viabilidade do projeto cujo aproveitamento não ultrapassaria 40%. Para ampliar esse percentual e tornar o empreendimento economicamente viável, quatro outros barramentos rio acima deverão ser construídos.
Além de alagar mais de 51 mil hectares de floresta, Belo Monte provocará aumento do desmatamento em Altamira, um dos municípios que lideram a lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Essa dinâmica terá impacto direto sobre as emissões, agravando o problema do aquecimento global. Adicionalmente, estudos mostram que, em países tropicais, a quantidade de metano, um dos principais gases do efeito estufa, liberada para a atmosfera a partir da construção de hidrelétricas pode, em casos extremos ser até superior às emissões de usinas termoelétricas.
O impacto direto em mais de 150 mil hectares de floresta na Amazônia precisa ser discutido sob a ótica da atual crise climática e das metas de redução de desmatamento apresentadas pelo governo federal nas reuniões preparatórias para a Convenção da ONU sobre clima, que será realizada em dezembro, na Dinamarca.
Alvo de um movimento de resistência, principalmente por parte de comunidades indígenas, Belo Monte é mais um dos grandes projetos de infra-estrutura que, além de impactos socioambientais, não se justifica em termos econômicos. “Esta é uma luta de 20 anos das comunidades que habitam a bacia do Rio Xingu e seus afluentes. Estima-se que mais de 20 mil pessoas serão desalojadas pelo empreendimento, incluindo populações indígenas que vivem há centenas de anos nestas áreas. Lideranças locais, pesquisadores e técnicos envolvidos na discussão há anos consideram que o projeto representa uma ameaça concreta à sobrevivência física e cultural destes povos e, se instalado, afetará definitiva e irremediavelmente o equilíbrio ecológico de uma vasta região de alta importância para a conservação da biodiversidade, ferindo de morte os princípios constitucionais dos artigos 255 e 231 da nossa Constituição”, diz a carta do Greenpeace.
A despeito das contradições em torno dos custos e da capacidade de geração de energia, o objetivo de Belo Monte é claro e vem sendo reforçado pelo interesse de grandes mineradoras, como a Vale e Alcoa, em participar dos leilões: exportar energia barata em forma de alumínio.

Greenpeace, 14/10/09.

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